Direito do Consumidor

O Código do Consumidor regula todas as relações de natureza comercial com o destinatário final e assim, diversas relações se multiplicam no comércio. A Assessoria em Direito do Consumidor aborda as duas partes desta relação, empresa e cliente consumidor. Dentro deste segmento atuamos nos seguintes temas:

Assessoria em Direito do Consumidor para Empresas (Fornecedores e Prestadores de Serviço)

– Elaboração de estratégia societária e criação de Holdings operacionais e patrimoniais
– Parcerias comerciais – SPE/JointVenture
– Elaboração de contrato social e abertura de empresas
– Assessoria para abertura de Startups
– Fusões e Aquisições (M&A)
– Disputas societárias – Ações de exclusão de sócio, dissolução de sociedade, prestação de contas e apuração de haveres.
Assessoria para Consumidores

– Análise de contratos;
– Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor;
– Atuação em questões contenciosas, individuais ou coletivas, incluindo a propositura de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações de responsabilidade civil;
– Assessoria em questões decorrentes de práticas comerciais abusivas, danos morais e materiais.