Direito do Consumidor

 

O Código do Consumidor regula todas as relações de natureza comercial com o destinatário final e assim, diversas relações se multiplicam no comércio. A Assessoria em Direito do Consumidor aborda as duas partes desta relação, empresa e cliente consumidor. Dentro deste segmento atuamos nos seguintes temas:

Assessoria em Direito do Consumidor para Empresas (Fornecedores e Prestadores de Serviço)

  • - Elaboração de estratégia societária e criação de Holdings operacionais e patrimoniais
  • - Parcerias comerciais - SPE/JointVenture
  • - Elaboração de contrato social e abertura de empresas
  • - Assessoria para abertura de Startups
  • - Fusões e Aquisições (M&A)
  • - Disputas societárias - Ações de exclusão de sócio, dissolução de sociedade, prestação de contas e apuração de haveres.

Assessoria para Consumidores

  • - Análise de contratos;
  • - Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor;
  • - Atuação em questões contenciosas, individuais ou coletivas, incluindo a propositura de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações de responsabilidade civil;
  • - Assessoria em questões decorrentes de práticas comerciais abusivas, danos morais e materiais.